EUA é o principal destino das armas fabricadas no Brasil

Os Estados Unidos, que hoje discutem restrições ao comércio de armas, compraram 80% das armas de fogo exportadas pelo Brasil nos últimos 40 anos. Desse total, 59% foram vendidas no Governo Lula. Os dados pertencem a um levantamento inédito do Comando do Exército. De 1971 a 2011, o país enviou para o exterior 9,9 milhões de revólveres, pistolas, carabinas e espingardas, entre outros. A exportação dos armamentos brasileiros para os Estados Unidos aumentou 187,5% nos oito anos do Governo Lula em relação à Era Fernando Henrique Cardoso. Segundo dados norte-americanos, o Brasil foi líder das exportações para o país em 2011, à frente da Áustria.

Marco Civil na Internet: Censura ou Não? Parte II Deputado aposta em serviço positivo ao usuário

Na edição 2013 do Canal Aberto, do UBM (Centro Universitário de Barra Mansa), esteve em pauta um assunto um tanto quanto polêmico, mas ao mesmo tempo ainda discreto para a sociedade civil: o Marco Regulatório na Internet. O projeto nada mais é do que a criação de leis para quem navega e para quem promove a navegação dos brasileiros na internet.

Chama a atenção porque hoje em dia a vida de muitas pessoas, inclusive a minha, está majoritariamente ligada às redes. Seja para relacionamentos nas redes sociais, para trabalho, pesquisas, estudos e outras coisas mais, o brasileiro está conectado. E hoje temos na Câmara dos Deputados um projeto que visa legislar os movimentos na internet.

Assim como muitos, não me atentei para esse projeto, ao qual alguns artigos tratam como censura nas redes. Na boa, pra mim, ter leis na internet não é nada interessante, já que eu poderia colecionar uma série de processos com algumas postagens desse humilde blog.

Pois bem, fui na faculdade ontem (sexta dia 26 abril), e me deparei com mais uma edição do Canal Aberto que tratava justamente desse projeto de lei. Na bancada de debates uma jornalista, um professor renomado de Direito e um Deputado Federal, relator do projeto na Câmara.

Vou me atentar nesse artigo somente nas declarações do Deputado, Alessandro Molon (PT). Até porque ontem a figura principal era ele, que esclareceu alguns pontos desse Marco Civil.

Sinceramente, eu não costumo ser flexível com declarações de políticos. Mas gostei da explicação do prezado Deputado e não vi pontos que configurem censura na rede. Pelo que entendi, as “leis” expressas no projeto vão beneficiar mais os usuários, do que os provedores de internet (essas máquinas de extorsão das redes). Na postagem anterior expressei teoricamente linha a linha do Marco Civil para que você amigo leitor possa entender por si mesmo do que se trata.

Pois bem, em suas declarações Molon explicou com riqueza de detalhes os passos de alguns artigos do Marco Civil na Internet. Mostrou, por exemplo,  como será mais democrática a velocidade de acesso aos grandes e pequenos sites, já que hoje, pasmem, os grandes sites pagam para que os provedores disponibilizem mais velocidade de acesso aos seus conteúdos (por isso que quando entro no Facebook parece que é uma viagem de jato, enquanto que quando busco entrar no meu humilde blog parece que estou viajando de Teco-Teco).

No projeto constam ainda leis que protegem a integridade do usuário, mas que não permitem o anonimato. Talvez esse seja o ponto em que as pessoas consideram censura. Aqueles “Fakes” e também os “Hackers” teriam uma grande dificuldade de se esconderem atrás de suas “nerdisses” para praticarem os crimes cibernéticos. Ora minha gente, cá pra nós, se estamos na internet queremos o mínimo de privacidade e segurança, certo? Então porque contestar um conjunto de leis que nos garantirá essa segurança?

Ilusão é pensar que Liberdade de Expressão nos concede direitos ilimitados. Sempre esbarramos nos direitos alheios quando queremos nos expressar. Mas mesmo assim nos sentimos livres nessa falsa Liberdade de Expressão. E na internet o papel é quase que inverso, já que falsos perfis (fakes) nos iludem, nos humilham e não são combatidos, porque o judiciário não tem artigos que lhe garantam poder de punição contra práticas de cyberbullyng, invasão de privacidade (como fazem os hackers) e tantas coisas mais.

Até concordo que no Brasil as leis são para inglês vê, mas sem elas nem mesmo o melhor promotor consegue mover um músculo. Estamos com 18 anos de internet funcionando sem leis, e hoje em dia vemos algumas pessoas prejudicadas com isso.

É preciso responsabilidade para navegar, e isso só é possível com limites. Já disse e repito que não rezo na cartilha de políticos e tampouco sou fã do PT, mas vejo que esse Marco Civil na Internet é algo que deve ser aprovado sem mais delongas. E acho que deveríamos usar as nossas próprias redes sociais para incentivar a Câmara dos Deputados a acelerar a votação desse projeto.

Chega de provedores dominantes e chega de pagar um preço absurdo por uma tecnologia defasada que é hoje a internet no Brasil. Tá na hora de nos desprendermos dessa dependência da imprensa, e começarmos a contestar, a falar, a nos expressar e a formar opiniões.

Vejo tantas pessoas querendo ser jornalistas por um dia, como donos da verdade, então porque não fazer isso no seu facebook, no seu email ou seja lá onde  for?

Acho que tá na hora de usarmos a internet para algo mais produtivo, e por isso eu gostaria de ver em pauta, o mais rápido possível, a votação do Marco Civil da Internet.

Saudações, Johnata Amado

Marco Civil da Internet: Censura ou não?

O Marco Civil da Internet é uma iniciativa legislativa para regular o uso da Internet no Brasil, por meio da previsão de princípios, garantias, direitos e deveres de quem usa a rede, e da determinação de diretrizes para a atuação do Estado.

Desde 2011, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei número PL 2126/2011. Em uma perspectiva de garantias de direitos e limitação de deveres, o texto trata de temas como neutralidade da rede, privacidade, identificação dos usuários, retenção de dados, a função social da rede e responsabilidade civil de usuários e provedores.

A regulação da Internet é mundialmente polêmica. Nos Estados Unidos da América, tramitam os projetos de lei PROTECT IP Act, conhecido como PIPA, o Stop Online Piracy Act (ou SOPA). Em nível internacional, tramita o Acordo Comercial Anticontrafação (ACTA, em inglês Anti-Counterfeiting Trade Agreement), com o objetivo de estabelecer padrões internacionais para o cumprimento da legislação sobre marcas registradas, patentes e direitos autorais.

A Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, em parceria com o Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro, lançou em 29 de outubro de 2009 a primeira fase do processo colaborativo para a construção de um marco regulatório da Internet no Brasil. Propôs à sociedade eixos de discussão abrangendo as condições de uso da Internet em relação aos direitos e deveres de seus usuários, prestadores de serviços e provedores de conexão, e também o papel do Poder Público com relação à Internet.

Durante a primeira fase dos debates, entre 29 de outubro e 17 de dezembro de 2009, foram mais de oitocentas contribuições, entre comentários, e-mails e referências propositivas em sites. A ideia do Marco Civil surgiu a partir da concepção do professor Ronaldo Lemos, expressa em artigo publicado em 22 de maio de 2007.

Partindo dos debates e sugestões da primeira fase, formulou-se a minuta do anteprojeto que voltou a ser debatida, numa segunda fase, em processo de construção colaborativo com participação da sociedade. Os debates públicos dessa segunda fase foram iniciados em 8 de Abril e encerrados em 30 de maio de 2010.

Após mais de um ano, em 24 de agosto de 2011, o projeto de lei foi encaminhado à Câmara, recebido sob o número 2126/2011.

Vários projetos de lei sobre o tema da regulação da Internet no Brasil já haviam sido apresentados à Câmara dos Deputados, tanto por deputados da própria casa, quanto pelo Poder Executivo e pelo Senado Federal. Contudo, ao tramitarem apensados na Câmara, uma Comissão Especial formada para apreciá-los rejeitou trinta e oito projetos, após sete audiências públicas, sob a relatoria do deputado Alessandro Molon. Na ocasião, o deputado concluiu pela constitucionalidade e juridicidade das proposições e pugnou pela aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei 2126/11, este de autoria do Poder Executivo.

O Marco Civil foi descrito pelo então Ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, como "A Constituição da Internet".

O Projeto de Lei 2126/11 conta com vinte e cinco artigos, divididos em cinco capítulos: Disposições preliminares; Dos direitos e garantias dos usuários; Da provisão de conexão e aplicações da Internet; Da atuação do poder público; e Disposições Finais. Versa que "O acesso à Internet é essencial ao exercício da cidadania (...)".

Traz um rol extenso de direitos e garantias dos usuários, além de definições próprias dos Sistemas de Informações.

Princípio da Neutralidade

A neutralidade da rede (ou neutralidade da Internet, ou princípio de neutralidade) significa que todas as informações que trafegam na rede devem ser tratadas da mesma forma, navegando à mesma velocidade, ou seja, na velocidade da contratação. É esse princípio que garante o livre acesso a qualquer tipo de informação na rede.

Visando proteger seus interesses econômicos, muitos provedores de acesso (ISPs) introduziram práticas ilegais ou prejudiciais ao uso da Internet, principalmente o chamado traffic shaping. Por exemplo, ISPs tentam evitar que usuários usem roteadores sem fio, usem VOIP, programas de compartilhamento de arquivos, diminuem a velocidade em sítios de vídeo e TV, compartilhamento de arquivos etc.

O projeto de lei, da forma como tramita atualmente, prevê expressamente a neutralidade da rede como princípio disciplinador da Internet, em seu Capítulo I (art. 3º, IV). Por outro lado, o inciso seguinte traz também o princípio expresso no seguinte texto: "preservação da estabilidade, segurança e funcionalidade da rede, por meio de medidas técnicas compatíveis com os padrões internacionais e pelo estímulo ao uso de boas práticas". Tal texto pode comprometer a neutralidade da rede no que se refere às restrições de acesso a determinados serviços e à velocidade irrestrita de conexão pois, em nome de fictícias estabilidade e funcionalidade da rede, a neutralidade da rede pode ser mitigada.

Outro ponto crítico é a delegação de regulamentação das hipóteses de discriminação, degradação, gerenciamento e mitigação do tráfego ao Poder Executivo (art. 9º, § 1º e seus incisos), por meio de decreto. Discriminação seria o poder de gerenciamento, por meio de interrupção de uma atividade, serviço, transmissão ou conexão. Degradação seria a mitigação (diminuição) da velocidade de conexão de algum serviço, atividade ou transmissão (art. 9º, § 2º, III). As hipóteses estão assim expressas:

Art. 9º O responsável pela transmissão, comutação ou roteamento tem o dever de tratar de forma isonômica quaisquer pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicativo.

§ 1º A discriminação ou degradação do tráfego será regulamentada por Decreto, ouvidas as recomendações do Comitê gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e somente poderá decorrer de:

I - requisitos técnicos indispensáveis à fruição adequada dos serviços e aplicações, e

II - priorização a serviços de emergência.

§ 2º Na hipótese de discriminação ou degradação do tráfego prevista no § 1º, o responsável mencionado no caput deve:

I - abster-se de causar prejuízos aos usuários;

II - respeitar a livre concorrência; e

III - informar previamente de modo transparente, claro e suficientemente descritivo aos seus usuários sobre as práticas de gerenciamento ou mitigação de tráfego adotadas.

§3º Na provisão de conexão à Internet, onerosa ou gratuita, é vedado bloquear, monitorar, filtrar, analisar ou fiscalizar o conteúdo dos pacotes de dados, ressalvadas as hipóteses admitidas na legislação.

Dessa forma, o dispositivo confere ao Poder Executivo, ouvido o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), o poder de regular e abrandar o princípio da neutralidade da rede.

Reserva jurisdicional

Segundo o projeto, a obtenção de dados referentes aos registros de conexões e de acesso a aplicações de internet será condicionada a prévia decisão judicial específica e fundamentada. Os dados podem ser requeridos para a formação de conjunto probatório em ações civis ou penais (caput do art. 17), em caráter incidental ou autônomo, desde que apresentados fundados indícios da ocorrência do ilícito, justificativa motivada da utilidade dos registros e o período ao qual se referem os registros.

Responsabilidade dos provedores

Versa o projeto que "O provedor de conexão à Internet não será responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros." (art. 14).

O assunto é importante, na medida em que há decisões judiciais condenando os provedores por seu conteúdo, publicado pelos usuários da rede, por ação ou omissão. Com efeito, os provedores de conteúdo (ou de aplicações) alegam que não dispõem de meios técnicos e humanos para fiscalizar previamente todo o ambiente virtual.

Art. 15. Com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e evitar a censura, o provedor de aplicações de Internet somente poderá ser responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se, após ordem judicial específica, não tomar as providências para, no âmbito e nos limites técnicos do seu serviço e dentro do prazo assinalado, tornar indisponível o conteúdo apontado como infringente, ressalvadas as disposições legais em contrário.

Parágrafo único. A ordem judicial de que trata o caput deverá conter, sob pena de nulidade, identificação clara e específica do conteúdo apontado como infringente, que permita a localização inequívoca do material.

A polícia e seu jeitinho "Brasileiro"

Três em cada dez vítimas de extorsão praticada por policiais militares no País são do Rio de Janeiro. Segundo dados preliminares da Pesquisa Nacional de Vitimização, divulgados pelo Ministério da Justiça, o Estado é o que concentra o número mais elevado de vítimas desse tipo de crime e responde sozinho por mais da metade das vítimas em todo o Sudeste. Somando os quatro Estados do Sudeste, 1.098 pessoas relataram casos em que tiveram que pagar propina a policiais militares, 619 delas no Rio de Janeiro. O número representa 7,2% dos entrevistados no Estado (8.550 pessoas) e 30% das vítimas desse tipo de crime em todo o Brasil. Do total de 78 mil entrevistados em todo o País, 2,6% disseram ter sido vítimas de extorsão praticada por policiais militares e a grande maioria (97,4%) disse nunca ter pago propina a um policial. De acordo com o levantamento, que segundo o Ministério da Justiça tem o objetivo de comparar o número de ocorrências criminais na população com os dados oficiais registrados pelas polícias, São Paulo aparece em segundo lugar no ranking, com 373 pessoas tendo vivido esse tipo de situação. O número corresponde a 1,8% dos entrevistados no Estado (21.209) e a 18% das vítimas no País. Roraima e Acre, ambos no Norte, são os estados com menos vítimas desse tipo de extorsão. Nos dois Estados apenas uma pessoa entre as entrevistadas relatou ter dado dinheiro a policiais militares, número que corresponde a aproximadamente 0,04% do total de vítimas. Ainda segundo o levantamento, 61,6% dos entrevistados consideram que os policiais militares fazem "vista grossa" à desonestidade dos colegas de corporação.

Pesquisa também levantou corrupção de policiais civis

A pesquisa também revela dados relativos à extorsão praticada por policiais civis. Do total de 78.006 entrevistados, 0,8% disseram ter sido vítima desse tipo de situação, contra 99,2% que negaram. O levantamento aponta que, nesse caso, São Paulo aparece em primeiro lugar do ranking, com 170 vítimas. O número corresponde a 0,8% dos entrevistados no Estado (21.213) e a 28% do total de vítimas no Brasil. Em seguida, está o Rio de Janeiro, com 102 vítimas; 1,2% dos entrevistados no Estado (8.550) e 17% das vítimas considerando todo o País.  A Polícia Militar do Rio de Janeiro (PM-RJ) informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que ainda não tem nenhum posicionamento oficial em relação aos dados da pesquisa.

É interessante esses números aparecerem num dia em que eu recebi duas denúncias a respeito do assunto. Na semana passada, pasmem, fiquei sabendo nos papos com pessoas entendidas do assunto que a maior parte dos desmanches de carros no Estado do Rio, tem o dedo da polícia. Não vou citar aqui qual polícia, até porque não posso provar nada e muito menos quero tomar um processo. Mas não duvido das minhas fontes. E não duvido também de dois amigos que me relataram terem perdido uma graninha para a polícia, em Barra Mansa. Ambos os fatos aconteceram num local bem conhecido dos aspirantes a motoristas: bem naquela rua atrás do Senai de Barra Mansa, onde o Detran realiza suas provas.

Ali vez ou outra uma boa alma costuma ensinar outra a dirigir. Embora o Código de Trânsito realmente, de forma precipitada, considera algo super irregular essa prática de treinar pessoas não habilitadas, isso não justifica a ação de alguns policiais que atuam na área. Atuam não né, vão pra lá ganharem dinheiro mesmo. São verdadeiros bandidos fardados, que realizam extorsão, de cara limpa e na certeza da impunidade. Os números acima com certeza são bem maiores. Isso porque muitas pessoas, extorquidas pela polícia, tem medo de denunciar. Medo, porque são “protegidos” pela mesma corja que assalta, rouba seus carros e são coniventes com o tráfico. É claro que há muitos policiais bons e dignos de estarem fardados, como verdadeiros guerreiros. Mas tem muitos ai que não valem nada, e que agem como verdadeiros bandidos, como esses que citei agora a pouco, que vão lá para a rua atrás do Senai, extorquir pessoas de bem que só querem aprimorar seu aprendizado na direção. Fica aqui meu relato, como desabafo, como critica e, sobretudo, como alerta a você que pretende aprender a dirigir lá na rua de trá do Senai.

Johnata Amado

Plantão de Polícia

Suzana aparece uniformizada e com rosto inchado em Bangu

O advogado da família do menino João Felipe Eiras Santana Bichara, de 6 anos, que foi assassinado na segunda-feira (25), esteve na 88° DP (Barra do Piraí) na manhã desta quarta-feira (27) para justificar a ausência dos pais da vítima, Heraldo Júnior e Aline. Jorge Roberto da Cruz declarou que o casal está sem condições de dar depoimento neste momento.  O advogado também afirmou que a família ainda não definiu se vai entrar com uma ação na justiça contra a escola do menino, que teria liberado sua saída no dia do crime. O delegado, José Mário Omena, declarou que nesta quarta-feira pretendia ouvir os pais de João Felipe para tentar entender a motivação do crime. João Felipe Eiras Santana Bichara foi encontrado morto dentro de uma mala. A manicure Suzana do Carmo de Oliveira Figueiredo, que confessou o crime, afirmou ter tido um relacionamento com o pai do menino. Suzana passou a primeira noite na cadeia pública Joaquim Ferreira de Souza, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu. Em foto divulgada pelo próprio presídio a manicure aparece com os cabelos cortados, sem os apliques e com o rosto inchado.

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A via Dutra esteve parcialmente interditada hoje cedo na altura de Itatiaia. Um caminhão de refrigerante pegou  fogo na pista sentido São Paulo. Os Bombeiros agiram rapidamente.  A faixa da direita ficou interditada e o congestionamento chegou a um quilômetro. Não houve vítimas.

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A Polícia Rodoviária Federal dá início hoje (28) a operação "Semana Santa". O policiamento nas principais rodovias será reforçado, e as fiscalizações intensificadas. O objetivo principal é evitar acidentes, principalmente quando o trânsito fica mais intenso. Na rodovia Lúcio Meira (BR-393), a PRF informou que o movimento começa a ficar mais intenso a partir do meio-dia desta quinta-feira. A previsão de que o pico aconteça às 18h. De acordo com a polícia, amanhã (29) o tráfego será intenso durante todo o dia.

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Roberto Raimundo da Silva, de 38 anos, foi preso em flagrante por tráfico de drogas ontem em Itatiaia. Ele foi preso na Vila Odete por policiais militares que patrulhavam no local. Roberto estava com uma lata de alumínio na mão que continha trouxinhas de maconha, pedras de crack e sacolés de cocaína. No flagrante ele ainda tentou se desfazer da lata, mas acabou sendo detido.

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A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) depositou ontem a gratificação para 18.213 policiais militares que participaram do Regime Adicional de Serviço durante o Carnaval. O valor total depositado é de R$ 4.914.657,99.

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Uma mulher, de 38 anos, moradora de Barra Mansa foi detida na manhã de ontem (27), por volta das 10h, por suspeita de ter furtado dois quilos de bacalhau e duas caixas de chocolate de um supermercado na Avenida Amaral Peixoto, no Centro. Segundo o registro de ocorrência feito na 93ª DP (Volta Redonda), a Polícia Militar foi até o estabelecimento após uma denúncia de que uma mulher havia cometido furto. No local os agentes encontraram a suspeita detida pelo fiscal de patrimônio. O funcionário disse que a mulher havia pegado as mercadorias e colocado em uma sacola. A mulher foi abordada quando saia do supermercado. Ela foi conduzida à delegacia, onde foi autuada por furto e responderá pelo delito em liberdade.

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O caminhoneiro Paulo Cezar da Silva de 41 anos foi feito refém ontem durante um assalto em Floriano. O homem descansava quando foi rendido por 3 homens armados e encapuzados . A ação aconteceu nas proximidades do posto da Policia Rodoviária de Floriano, no KM 311 da Dutra. Paulo foi amarrado e mantido deitado na boléia da carreta com um cobertor sobre a cabeça. Um dos bandidos assumiu a direção do veículo e rodou por cerca de uma hora, depois disso o motorista foi levado à um matagal, onde ficou sendo vigiado por um outro bandido até o inicio da manhã. Após isso o bandido foi embora e o caminhoneiro buscou ajuda no posto Campestre, ainda às margens da Dutra. No local estavam a carreta com a mercadoria. Mas os homens fugiram levando o cavalo Scania de cor vermelha e placa BTT-6100. O caso foi registrado na 90 DP. O delegado Ronaldo Aparecido informou que vai investigar o caso já que sentiu insegurança no depoimento e na versão apresentada pelo homem.

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Também em Barra Mansa foi registrado um caso furto de carvão. O feirante Geraldo de Freitas, de 71 anos, contou aos policiais que comprou 400 sacos de carvão para vender na feira e armazenou tudo na casa de um amigo, na Rua Padre Norberto Prituit, na entrada de um sitio na Bocaininha. Quando retornou para buscar a mercadoria, percebeu que faltavam 7 sacos. Uma pessoa, relatou a Geraldo que o autor do furto seria André de Lima, de 26 anos, conhecido como ‘Bocão”. A policia foi acionada e prendeu Bocão que acabou confessando o furto. O material furtado foi encontrado com um amigo de Geraldo que revelou ter comprado de Bocão os sacos de carvão. Diante do ato ele resolveu pagar ao amigo feirante os sacos adquiridos. Bocão foi autuado por furto e liberado em seguida.  

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A Auxiliar de Educação Elaine Soares Costa foi vitima de um golpe ontem em Barra Mansa e perdeu mais de mil reais. Na ocorrência registrada na delegacia da cidade, a mulher relatou que recebeu no banco o seu pagamento no valor 520 reais; o salário de uma amiga também no valor de 520 reais e o salário de uma outra amiga no valor de 400 reais. De acordo com ela, após receber os pagamentos uma senhora a abordou na saída do banco e perguntou se um cartão com o nome de “Florinela Gonçalves” pertenceria à ela. No mesmo momento um homem apareceu se identificando como proprietário do cartão e dizendo que recompensaria às duas por terem encontrado o cartão. O homem disse ser dono de uma sapataria e levou as mulheres para uma galeria, onde ele deixou com Elaine um monte de papéis e pegou a bolsa dela. A mulher acreditou que ele fosse pegar a chave para abrir a loja, mas o homem foi embora e levou o valor total de 1.440 reais. 

Plantão de Polícia

João Felipe foi morto asfixiado

Começamos hoje abrindo os boletins policiais trazendo os desdobramentos do crime que chocou Barra do Pirai, a Região e também o país. A morte de João Felipe Eiras de Santana Bichara, de 6 anos. A pericia concluiu que o menino foi morto asfixiado com uma toalha no hotel São Luis, no Centro. A principal acusada do crime, que inclusive até confessou, é a manicure de 22 anos, Suzana do Carmo de Oliveira Figueiredo. A criança foi enterrada ontem ás 10 da manhã no cemitério Recanto da Paz, em Barra do Piraí. Já Suzana foi transferida pela tarde para uma cela especial para mulheres em Bangu. A transferência aconteceu pela tarde, e teve que contar com forte apoio policial já que a população estava revoltada. A casa da mulher foi pichada com vários xingamentos.  O delegado titular da 88ª DP (Barra do Piraí), José Mário Salomão de Omena, trabalha com a linha de investigação de que o crime tenha sido cometido por vingança, sob motivação passional. Há forte suspeita de que ela tenha tido um caso com o pai do menino, e por isso teria cometido essa barbaridade. Suzane foi indiciada por homicidio triplamente qualificado, por motivo torpe, por emboscada e por excesso de crueldade.  Ao longo das interrogações a mulher apresentou cinco versões diferentes. A primeira a ser descreditada pela policia foi a de sequestro. Segundo Omena, se a intenção da mulher fosse realmente extorquir a família da criança, ela teria procurado um cativeiro isolado e nunca um local público como um hotel. Com relação ao crime passional, o delegado começa a ouvir hoje os parentes da criança, inclusive o pai. O caso chocou o Brasil e a imprensa nacional deu grande destaque ao fato.

Suzane, entrou para a crônica policial como uma das pessoas mais frias e calculistas

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Um menino de 7 anos foi esquecido pelos responsáveis, na tarde desta terça-feira, no Colégio Paraíba, na Vila Mury, em Volta Redonda. O aluno, que deveria ser apanhado pelo pai ou pela avó, às 17h30min, não tinha sido levado para casa até 18h40min, quando a direção do estabelecimento acionou o Conselho Tutelar.. A conselheira de plantão Nair Lucas e o conselheiro Rodnei de Oliveira foram à escola, onde pegaram o menino e, por volta das 19h30min conseguiram localizar a avó, moradora da Vila Mury. Segundo os conselheiros, a mulher alegou que ela e o pai da criança se confundiram sobre quem iria pegá-lo na escola. No entanto, segundo os conselheiros, a avó e o pai foram notificados a comparecer ao Conselho Tutelar, pois foram informados pela direção que não é a primeira vez que o fato ocorre com a criança. O Ministério Público também será notificado, segundo os conselheiros.

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A polícia de Porto Real prossegue investigando um crime brutal ocorrido na manhã de ontem, no bairro Freitas Soares. Adriana Mendes Filgueira Dias, de 40 anos foi degolada. De acordo com a Polícia Militar, o principal suspeito é José Valdinei Correia, de 42 anos, que teria usado uma foice para cometer o crime. Ainda segundo a PM, ele se enforcou em um matagal no bairro Parque Mariana logo após o crime. A polícia acredita em crime passional. Os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) de Resende.

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Dez moradores de rua foram apreendidos pela Polícia Militar na manhã desta terça-feira, no Aterrado, em Volta Redonda. As apreensões ocorreram em baixo do Viaduto Nossa Senhora das Graças. A ação faz parte das abordagens sociais sistemáticas à população adulta em situação de rua, realizada pela Secretaria de Ação Comunitária (Smac) em conjunto com diversos outros órgãos. De acordo com os responsáveis, os trabalhos serão realizados em diversos pontos da cidade ao longo da semana. Os detidos – nove homens e uma mulher grávida – foram conduzidos à delegacia, para que fossem verificadas possíveis pendencias com a justiça. Ninguém foi preso.

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A Polícia Civil concluiu esta semana o inquérito policial que investigava o estupro e a morte de uma menor, de 8 anos, na Monsuaba no dia de 1º de Janeiro deste ano. O delegado titular da 166ª DP, Francisco Benitez Lopez, indiciou Fábio Santos Braga, de 33 anos, pelo crime e pediu à Justiça sua prisão preventiva. O homem já está preso temporariamente no presídio de Bangu, mas o prazo final da prisão terminará no dia 2 abril. Só o relatório final do inquérito policial entregue, na tarde de segunda-feira (25), pelo delegado ao Ministério Público tem sete folhas. Nelas, o delegado lembra que o crime é considerado hediondo e argumenta que a liberdade de Fábio neste momento pode causar revolta entre os moradores da cidade, além de vizinhos e familiares da menina, o que, por sua vez, poderia gerar um "sentimento de impunidade e total descrédito com a Justiça". O Ministério Público agora irá analisar o relatório e decidirá se irá denunciar ou não Fábio pelo crime. Entretanto, Francisco Benitez garante que as provas existentes no inquérito policial não deixam dúvida sobre a autoria do crime. Caso seja condenado, Fábio poderá ficar preso entre 12 a 30 anos. O homem foi preso por policiais civis de Angra no bairro Caetés, após uma caçada que durou quase cinco dias. Neste período foram realizadas operações policiais até mesmo dentro de mata fechada. Na delegacia, em depoimento, o homem confessou ter matado a menina após ela ameaçar contar para a mãe que ele acariciava suas partes íntimas.

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Henrique de Souza Martins, de 21 anos, Alexandre Marques de Azevedo, 43, e Bruno Henrique Souza de Assis, de 18, foram apresentados à imprensa ontem, por suspeita de participação no assassinado de Wellignton Martins da Silva, de 24 anos, que ocorreu no sábado. Segundo a Polícia Militar, agentes da P2 (Serviço Reservado) foram ao bairro Açude investigar o homicídio, quando encontraram Henrique na Avenida Glória Roussin Guedes. Os policiais o abordaram e encontraram uma trouxinha de maconha. No primeiro momento Henrique foi questionado sobre drogas, e acabou contando onde havia escondido mais 181 trouxinhas do entorpecente. Material estava escondido atrás de uma igreja evangélica. Depois da apreensão os policiais questionaram o suspeito sobre o homicídio de Wellignton. De acordo com a PM, ele teria confessado ter emprestado a arma do crime e indicou os outros dois envolvidos: Alexandre e Bruno. Policiais civis se juntaram a equipe da P2 e conseguiram prender Alexandre e Bruno. Outro homem, que também teria participado do crime, foi identificado, mas está foragido. A arma usada não foi localizada. O trio foi encaminhado à 93ª DP (Volta Redonda), onde eles foram indiciados pelo homicídio. Henrique também responderá por tráfico de drogas. A vitima tinha saído há poucos dias da cadeia, e a policia acredita que ele foi morto por conta da guerra do tráfico por disputa de pontos de venda no bairro Açude.

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A Polícia Militar prendeu João Carlos Ribeiro dos Santos por tráfico de drogas, na madrugada desta quarta-feira, em Porto Real. A ação ocorreu após denúncia passada à polícia. Por volta das 0h20min, agentes foram até à casa do suspeito na Rua 29, no bairro Freitas Soares. No local foram apreendidas 53 pedras de crack e um revólver calibre 32. João Carlos foi conduzido à delegacia, sendo autuado por tráfico de drogas e porte ilegal de armas.

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 O taxista Ricardo Cardoso, de 37 anos, foi assaltado na noite de ontem por volta das 20 horas no bairro Boa Sorte, em Barra Mansa. Ele disse que estava em seu ponto, na Rodoviária, quando duas mulheres solicitaram uma corrida até o bairro. Chegando na Rua 19 uma delas colocou uma faca no pescoço do taxista e anunciou o assalto. Foram levados um celular e 195 reais. O caso está registrado na nonagésima delegacia da cidade.

Força tarefa vai investigar irregularidades em hospitais nas cinco regiões

Uma força-tarefa vai investigar irregularidades em procedimentos com próteses (usadas como substitutas de membros e articulações do corpo) e órteses (aparelhos que servem para alinhar ou regular determinadas partes do corpo) feitos em 20 hospitais, anunciou ontem (25) o Ministério da Saúde. A suspeita é de cobranças indevidas por implantes que não foram feitos. Entre os hospitais investigados um é público e os demais privados ou filantrópicos. As informações são da Agência Brasil.  A suspeita surgiu depois que o Departamento Nacional de Auditorias do Sistema Único de Saúde (Denasus) identificou "possíveis distorções" em pagamentos feitos em 2012. foram selecionados as unidades que registraram alto índice de cirurgias, em que mais de uma prótese ou órtese foram implantadas em um paciente. Em cinco dos estabelecimentos, o percentual de cirurgias múltiplas girou de 54% a 99%, enquanto o parâmetro, segundo a pasta, é 20%. Adalberto Fulgêncio, diretor do Denasus, disse que a auditoria vai analisar prontuários de pacientes que fizeram cirurgias para receber mais de uma órtese ou prótese pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nos 20 hospitais, localizados nas cinco regiões do país. "Cada produto desses é registrado, tem um selo que deve estar anexado a todos os prontuários dos usuários que sofrem uma intervenção cirúrgica para pôr uma prótese ou órtese", disse Fulgência. Ele ressaltou que no hospital público a aquisição das órteses e próteses também vai ser auditada para "verificar se houve superfaturamento, porque neles a aquisição é por licitação". Fulgêncio declarou ainda que em 2012 o SUS pagou R$ 1 bilhão em órteses e próteses, sendo que 88% desse valor foi em procedimentos cardiológicos e traumato-ortopédicos, o foco da auditoria. Caso sejam comprovadas irregularidades, o Denasus poderá solicitar o ressarcimento do recurso público usado de forma indevida. Os responsáveis podem responder criminal, administrativa e eticamente. A força-tarefa será instituída em portaria, que deve ser publicada esta semana no Diário Oficial da União e tem previsão para começar a investigação nos próximos dez dias. O grupo terá 60 dias para concluir as apurações.