O governador em exercício do Rio Grande do Sul, Beto Grill, assinou um decreto coletivo de emergência, para as cidades afetadas pela estiagem. A medida foi sugerida pela Casa Civil, como forma de agilizar a liberação de recursos federais aos produtores agrícolas. Os prejuízos na agricultura são estimados em 2 bilhões de Reais. Nesta segunda-feira, o ministro Mendes Ribeiro liberou 18 milhões de Reais para o Rio Grande do Sul. No total, o número de cidades em estado de emergência segue em 107, com 34 notificações preliminares de desastre. Mais de 460 mil pessoas já foram afetadas pela seca no estado.
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A presidente Dilma Rousseff determinou a criação da Força Nacional de Apoio Técnico de Emergência, para atuar na prevenção de desastres naturais e reconstrução de municípios atingidos. O anúncio foi feito pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra , após reunião com a presidente e mais 7 ministros ligados à área de infraestrutura e atendimento à população. Bezerra disse que uma força-tarefa com 50 especialistas vai atuar nas regiões de maior risco, neste primeiro momento, nos estados do Rio, Minas e Espírito Santo. Segundo o ministro, o Governo reabriu os créditos de um Fundo Nacional destinado à prevenção de catástrofes que já acumula R$ 444 milhões.
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A Receita Federal libera hoje a consulta ao lote residual do Imposto Sobre a Renda da Pessoa Física de 2008 a 2011. Cerca de 93 mil contribuintes serão beneficiados. A restituição deve ser paga na próxima segunda-feira, dia 16.
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Começa hoje a venda de ingressos dos setores de arquibancadas especiais e cadeiras individuais para o desfile das escolas de samba do grupo especial do carnaval 2012 do Rio. Como nos anos anteriores, a reserva deve ser feita através de números de telefone específicos para cada setor. No momento da ligação serão fornecidas as instruções para o pagamento. A numeração dos setores foi alterada com a construção das novas arquibancadas. Os números dos telefones estão no site da Liesa (www.liesa.com.br).
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O Ministério da Integração Nacional divulgou nota negando irregularidades na distribuição de verbas da pasta ou favorecimento a parentes do ministro Fernando Bezerra. O documento explica que Clementino Coelho, irmão do ministro e interinamente presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Paranaíba, é funcionário da estatal desde 2003. Já a Casa Civil da Presidência da República divulgou nota informando que Clementino será substituído nos próximos dias por Guilherme Almeida, outro diretor da Codevasf.
Três corpos foram encontrados, ontem, em Além Paraíba, na Zona da Mata de Minas. As mortes estão relacionadas com a chuva, de acordo com a Polícia Militar. A Defesa Civil diz que, com os novos casos, sobe para 15 o total de mortes desde outubro. Afluentes do Rio Paraíba do Sul transbordaram durante a madrugada, deixando a cidade inundada e sem telefone. Um helicóptero da PM foi deslocado para ajudar no resgate de moradores isolados pela enchente. O acesso pela BR-116 ficou comprometido, porque o trecho entre o município e a cidade de Leopoldina estava alagado.
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As regras da nova edição do ProUni - o Programa Universidade Para Todos - foram publicadas no Diário Oficial da União. Na internet, o Ministério da Educação já disponibiliza, por meio do site do programa, o oferta de bolsas de estudo, por curso e por município. As inscrições para este processo serão abertas no sábado, e vão até o dia 19. O ProUni oferece, para este primeiro semestre, pouco mais de 195 mil bolsas, integrais e parciais, em mais de 1.300 instituições privadas de ensino superior.
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Entrou em vigor, nesta segunda-feira, a lei que cria a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. Constituída por um só titular, ela protege os bens pessoais do empreendedor, porque garante a distinção entre o patrimônio do empresário e o patrimônio social da empresa. Caso a companhia passe por algum tipo de problema, como processos trabalhistas por exemplo, somente o patrimônio social da empresa responderá pelas dívidas, sem que os bens pessoais do empresário sejam afetados. Para constituir uma Eireli, é preciso capital social de, no mínimo, cem salários mínimos - o equivalente hoje a 62 mil e 200 reais. As regras são as mesmas aplicadas às sociedades limitadas.
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Após fazer a quarta sessão de radioterapia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a tarde desta segunda-feira em seu escritório no Instituto Lula, que fica no bairro do Ipiranga, em São Paulo. Ele ficou cerca de quatro horas no escritório, onde resolveu assuntos internos de seu instituto, de acordo com a sua assessoria. Pela manhã, o ex-presidente esteve no Hospital Sírio-Libanês. Ele trata um câncer na laringe, diagnosticado em outubro. Em até sete semanas, ele deverá receber entre 30 e 35 sessões, que acontecerão de segunda à sexta-feira. Ele não deve ficar internado durante o período.
O argentino Lionel Messi se tornou o primeiro jogador da história a conquistar por três anos consecutivos o Troféu de Melhor do Mundo da Fifa. O craque do Barcelona superou o português Cristiano Ronaldo e o espanhol Xavi. No futebol feminino, a japonesa Homare Sawa acabou com a hegemonia da brasileira Marta, 5 vezes premiada, e foi eleita a melhor do mundo em 2011. Neymar levou o Troféu Puskas, pelo gol mais bonito da temporada, marcado na derrota do Santos para o Flamengo por 5 a 4, no dia 27 de julho.
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