O Incra (Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e a Receita Federal vão revisar
todos os registros de terra do país para produzir um cadastro nacional de
imóveis rurais. O pente-fino servirá para corrigir irregularidades nos
registros e combater a grilagem (Apropriação ilegal de terras públicas), que
tem origem na inconsistência dos dados fundiários brasileiros. No próximo mês,
Incra e Receita Federal começam a cruzar dados, para depois inspecionar casos
divergentes. Caso encontrem muitos problemas, pode ser convocado um
recadastramento de todos os imóveis rurais.
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O deputado federal Brizola Neto se tornou o novo ministro do
Trabalho. O anúncio oficial foi feito na segunda-feira pelo Palácio do
Planalto, e a posse ocorreu na quinta. A
decisão pelo nome de Brizola Neto foi tomada depois de uma reunião entre a
presidente Dilma Rousseff, o secretário-geral da Presidência, Gilberto
Carvalho, e o presidente do PDT, Carlos Lupi, que comandou o Ministério por
mais de quatro anos e deixou o cargo em dezembro do ano passado, após uma série
de denúncias de corrupção. Desde então, o ministério do Trabalho estava sendo
comandado por Paulo Roberto Pinto, ex-secretário executivo da pasta.
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Um
relatório da Organização Internacional do Trabalho, agência da ONU, revela que
as medidas de austeridade fiscal tomadas pelos países em crise deixam o mercado
global de trabalho em situação “alarmante”. As informações do documento foram
reveladas essa semana por Raymond Torres, diretor do Instituto Internacional
para Estudos do Trabalho, ligado à Organização. O relatório prevê que o número
de desempregados chegue a 202 milhões neste ano, um crescimento de 6,1% em
relação ao ano passado.
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Noventa escolas estaduais passarão a contar com o reforço de
policiais militares a partir do mês que vem. Os PMs ficarão não só nos
arredores dos colégios, como também dentro das unidades. Quatrocentos e
cinquenta policiais já foram selecionados para o serviço, e eles vão trabalhar
fardados, mas nos horários de folga. A lista das 90 escolas que serão beneficiadas
com o reforço policial foi elaborada pela Secretaria de Educação a partir de
queixas de pais e diretores dos colégios. A estimativa é que sejam beneficiados
mais de 115 mil alunos e 6.200 professores. Na região, nove escolas foram
contempladas.
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Colocada
de escanteio pelos pediatras, a chupeta voltou à cena com novo papel. De acordo
com cientistas, ela pode auxiliar na amamentação dos recém-nascidos. Uma
pesquisa dos Estados Unidos indica que, além de não atrapalhar as mamadas como
se temia, a chupeta dada nos primeiros dias de vida estimula a amamentação no
peito.
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A
despeito da renda modesta e da conjuntura de calmaria econômica, o
contentamento com o trabalho é superior ao declarado no início da década
passada, segundo pesquisa realizada pelo Datafolha em abril. De 1.574
entrevistados, 77% disseram estar felizes ou muito felizes em suas ocupações.
Em novembro de 2001, essa porcentagem estava em 61%.
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Vice-presidente
da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer está preocupado com os
rumos da CPI sobre a Operação Monte Carlo. O partido, que até agora assistia de
camarote ao duelo entre PT e PSDB relacionado aos casos de Marconi Perillo e
Agnelo Queiroz, teme que o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, também
seja arrastado para o centro da crise. Tudo em função das fotos postadas pelo
deputado Anthony Garotinho revelando encontros festivos entre Cabral e Fernando
Cavendish na Europa. Cabral não nega a amizade com o dono da Delta, mas diz não
misturar relações privadas com decisões de governo.
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A
presidente Dilma Roussef aproveitou a comemoração do Dia do Trabalho nessa
semana para cobrar dos bancos privados, em cadeia nacional de rádio e TV, uma
redução maior dos juros. Segundo ela, não há como explicar os patamares
praticados. Dilma disse que o Banco Central tem reduzido a taxa básica de
juros, a Selic, nos últimos meses e que a queda tem que chegar ao consumidor,
com a redução de taxas para empréstimos, cartões de crédito, cheque especial e
crédito consignado. O embate do governo com os bancos privados começou no mês
passado. Dentro do Planalto, o resultado é avaliado como bem-sucedido e
popular.
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Segundo estimativa
do Inca (Instituto Nacional de Câncer) baseada em estudos internacionais, cerca
de 4% das 518.510 pessoas que devem receber diagnóstico de câncer neste ano no
país terão o trabalho como causa do mal. O Brasil ainda não tem dados oficiais
sobre os tumores ligados ao trabalho. Segundo o Inca, a proporção de casos de
câncer com causa laboral pode ser ainda maior, de até 16% a mais nos números de
ocorrência. Ao todo, 19 tipos de câncer podem ser ligados ao trabalho, diz o
Inca.---------------------------------------------------------------
Começou hoje a campanha de vacinação contra Influenza em
Barra Mansa. As vacinas serão destinadas a pessoas acima de 60 anos, crianças
de 6 meses a 2 anos de idade, gestantes e profissionais da saúde. Além da
vacina contra o vírus da gripe, o esquema vacinal da antitetânica nestes
públicos também será atualizado. A campanha acontece em todas as unidades de
saúde do município que funcionam de 8 às 17h. Para se vacinar é necessário
estar entre os grupos que serão imunizados e comparecer a uma das unidades
disponíveis, portando o cartão de vacinação ou identidade.
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A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que cria o fundo
de previdência complementar para os servidores civis da União. Com isso, os
funcionários que entrarem no serviço público não terão mais a garantia de
aposentadoria integral. Para ganhar acima do teto do INSS será necessário
contribuir à parte. Pelas novas regras, o valor máximo da aposentadoria dos
novos servidores será o teto do INSS, atualmente em 3 mil e 900 reais. Pela
legislação atual, o servidor pode se aposentar até com salário integral.
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De acordo com a Firjan a região Sul Fluminense gerou 600 empregos no
primeiro trimestre de 2012, resultado 80% menor do que o apresentado em 2011.
Os números ficaram abaixo da média da região dos últimos seis anos, ultrapassando
apenas o resultado de 2009. Os dados são da Nota Técnica Acompanhamento do
Mercado Formal de Trabalho Fluminense divulgada nesta sexta-feira. A dispensa
de trabalhadores na Construção Civil, principalmente em Angra dos Reis, e a
baixa movimentação na Indústria de Transformação foram determinantes para o
baixo saldo no período. Apesar disso, foram registradas importantes
contratações na Indústria Naval de Angra dos Reis e Automotiva de Porto Real, o
que contribuiu para atenuar as demissões de nove dos doze segmentos industriais
da região.
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A ONG Repórteres
Sem Fronteiras informou na quinta, no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, que
um jornalista foi assassinado a cada cinco dias no mundo, desde janeiro. De
acordo com a nota divulgada pela ONG na Tunísia, “desde o inicio do ano, 21
jornalistas e 6 blogueiros perderam a vida, sobretudo em zonas de conflito,
como Síria e Somália. No comunicado oficial a Repórteres Sem Fronteiras
criticou os líderes que, de acordo com a organização, atuaram como “predadores
da imprensa” e qualificou o presidente sírio, Bashar Assad, e as milícias
somalis como “verdadeiros açougueiros”.
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Para permitir a
queda dos juros, o governo criou um gatilho que vai reduzir o ganho da
poupança. Nada muda de imediato, mas, se o Banco Central decidir cortar a
Selic, que é a taxa de juros básica, para 8,5% ou menos, o rendimento passará a
ser 70% dessa taxa acrescido da variação da Taxa Referencial, em vez dos
tradicionais 0,5% mais a Taxa Referencial. Essa nova fórmula atingirá os
depósitos feitos à partir de hoje. Para depósitos antigos, nada muda.
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O relator do caso
de Demóstenes Torres no Conselho de Ética do Senado, Humberto Costa, pediu
processo por quebra de decoro contra o senador goiano. A tendência é que o
conselho aceite o pedido. Demóstenes é suspeito de participar de esquema do
contraventor Carlinhos Cachoeira. No parecer de Costa, ele é acusado de mentir.
O último senador que enfrentou processo de cassação no Conselho de Ética foi
Renan Calheiros, em 2007. Ele foi absolvido.
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Representantes da
empresa Tecnopark, responsável pela exploração do sistema de estacionamento
rotativo em Barra Mansa, estiveram na Comissão de Defesa do Consumidor
(Codecon) para falar sobre as reclamações recebidas pelo órgão, principalmente
sobre a cobrança de uma taxa administrativa de 12 reais por uso irregular do
estacionamento.
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Sancionada quinta
pelo prefeito Luis Carlos Ypê, de Itatiaia, a lei que autoriza a prefeitura a
criar o Programa de Desenvolvimento da Piscicultura Familiar do Município, bem
como utilizar recursos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, através do
Departamento de Agricultura e Pesca, na promoção de ações de apoio e incentivo
à atividade na fase de construção de tanques.
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A decisão inédita do Superior Tribunal de Justiça, que esta
semana condenou um pai a pagar indenização de 200 mil reais por abandono da
filha, vai criar um novo marco no vínculo das relações familiares. Até agora, a
justiça concedia alimentos (pensão) para as necessidades materiais, até que o
filho completasse maioridade ou concluísse o curso superior. O que o STJ fez
agora foi estender esse direito também no campo afetivo.
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O Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior do Rio
anunciou que vai à justiça tentar derrubar o decreto que restringe a
publicidade na capital fluminense. Decreto do prefeito Eduardo Paes que entrou
em vigor esta semana proíbe anúncios que cubram fachadas de prédios ou que
estejam em laterais ou na cobertura de edifícios, em outdoors, em tapumes e em
redes de proteção de obras de 22 bairros do Centro e da Zona Sul. Só na quinta
foram retirados nove outdoors e sete lonas com propaganda irregulares nessas
duas regiões da cidade.
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O Serviço de
Meteorologia está prevendo para amanhã um dia de Sol com muitas nuvens durante
o dia em todo o Sul Fluminense. Não há previsão de chuva. A temperatura média
nas cidades da região vai girar em torno da mínima de 17 e da máxima de 27
graus. Lua Crescente- Estação
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O Programa Estadual
de Integração de Segurança (Proeis) começou a funcionar nesta semana nas
escolas estaduais do Estado. A partir de agora, policiais militares reforçam a
segurança nos colégios 24 horas por dia.
Os agentes escalados para atuar no projeto passarão por um treinamento
especial na próxima semana para aprender a lidar as possíveis situações que
surgirem. A medida de garantir a presença dos policiais é para inibir pessoas
que estiverem pensando em fazer algo contra as instituições e os estudantes. O
trabalho é basicamente preventivo. Não haverá revista nos alunos, exceto em
casos de existir alguma denúncia específica sobre a presença de armas. O
programa atende 90 escolas em todo Estado do Rio e nove na Região.
